Gabarito: Alternativa B.
Dentre as modalidades de intervenção do Estado na propriedade, existe aquela que, em princípio, é restritiva, mas que pode se tornar supressiva,…
FGV · 2024
No que diz respeito à administração pública, julgue o item a seguir. Requisição é o instrumento correto a ser usado no caso de a polícia ter de…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2018
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu Artigo 5º, inciso XXV, uma regra específica para situações de iminente…
IGEDUC · 2026
O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual, pela demora no pagamento do preço da desapropriação,
VUNESP · 2019
A desapropriação é um dos meios de intervenção do Estado na propriedade. Analise as assertivas abaixo sobre o tema: I. Legislar sobre desapropriação…
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