Sobre a Lei n o 9.455/97, que dispõe sobre a TORTURA, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

quando o sujeito ativo do crime de tortura for agente público , as penas são aumentadas de um sexto a um terço

Answer

os casos de tortura com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa e para provocar ação ou omissão de natu­ reza criminosa , o crime somente se consuma quando o agente obtém o resultado almejado.

Answer

o crime de tortura é próprio, uma vez que só pode ser cometido por policiais civis ou militares.

Answer

privar de alimentos pessoa sob sua guarda, poder ou autoridade é uma das formas de tortura previstas na lei, na modalidade “tortura-castigo”

Answer

se o agente tortura a vítima para com ele praticar um roubo, responderá por crime único, qual seja, o crime de roubo, por este ter penas maiores.

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