Povo, território e governo soberano são elementos do Estado.
Gabarito: CERTO.
____________ é a emanação de atos de produção jurídica complementares, em aplicação concreta do ato de produção primário e abstrato contido na lei;…
CONSULPAM · Prefeitura de Groaíras - CE · 2016
Função administrativa é aquela que:
IBADE · Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO · 2020
O Estado moderno é constituído por elementos indissociáveis que permitem o exercício do poder político e a organização da sociedade civil sob uma…
Instituto Access · UFAC · 2026
É sabido que o Direito Administrativo encontra pontos de convergência com outros ramos do Direito. Considerando isto e sua relação com diversos…
FADCT · Prefeitura de Ivatuba - PR · 2023
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e…
OBJETIVA · Prefeitura de Pinto Bandeira - RS · 2019
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