Gabarito: Alternativa E.
Acerca do direito de propriedade, julgue o item a seguir à luz das disposições da CF. Eventual proposta de emenda constitucional tendente a abolir o…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
O Estado constitucional, para ser um Estado com as qualidades identificadas com o constitucionalismo moderno, deve ser um Estado de direito…
CESPE / CEBRASPE · 2019
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada para incluir garantia social mediante proposta
CESPE / CEBRASPE · 2018
A norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profissão, ao dispor ser “livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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