Sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, expressos pela Constituição Federal de 1988, é…

Question

Sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, expressos pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que na vigência do estado de defesa:

Accepted Answer

a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, com exame, indispensável, de corpo de delito a requisitado a autoridade policial.

Answer

a comunicação será acompanhada de declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação.

Answer

a prisão de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.

Answer

é vedada a incomunicabilidade do preso.

Answer

a detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.

Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

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