No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens subsecutivos.
Todo ser humano detém direitos fundamentais, independentemente de raça, credo, nacionalidade ou convicção política.
Gabarito: CERTO.
Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e se tornam fundamentais quando constitucionalizados.
CESPE / CEBRASPE · Hospital Universitário de Brasília · 2017
Os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não perdem efeito com o decurso do tempo.
CESPE / CEBRASPE · Hospital Universitário de Brasília · 2017
Os direitos fundamentais são irrenunciáveis.
CESPE / CEBRASPE · Hospital Universitário de Brasília · 2017
Considere o seguinte caso hipotético: Um determinado órgão público municipal foi criado por meio da legislação municipal, tendo a sua estruturação e…
VUNESP · 2019
No tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue os itens subsequentes. I A invocação da chamada reserva do possível…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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