Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1257144
A demarcação de terras indígenas tem, entre outras, a função de criar uma nova delimitação espacial da titularidade indígena, tendo características…
CESPE / CEBRASPE · 2007
A CF impõe aos estados e ao Distrito Federal o dever de vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Segundo as normas sobre meio ambiente constantes da Constituição Federal, é correto afirmar:
FCC · MANAUSPREV · 2015
Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei municipal que disponha sobre o uso de linguagem neutra em…
Gabarito: Alternativa B.
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