Gabarito: Alternativa E.
Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, fora dos casos em que a lei o permite, é conduta que corresponde ao…
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ · 2016
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público…
CESPE / CEBRASPE · TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) · 2025
Trata-se de um tipo especial de apropriação indébita cometida por funcionário público ratione officii. É o delito do sujeito que arbitrariamente faz…
ZAMBINI · 2016
Em relação aos crimes em licitações, julgue o item a seguir. Admite-se a suspensão condicional da pena para o crime de contratação direta ilegal.
CESPE / CEBRASPE · TCE-RJ · 2023
Acerca do conceito de servidor público do Código Penal, analise as assertivas abaixo. I. O crime é funcional próprio quando, faltando a qualidade de…
CETRO · 2012
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