Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, durante dez anos.
Nessa situação hipotética, Marcos adquiriu
Gabarito: Alternativa E.
Quando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo pagamento direto. Contudo, há situações em que o pagamento não efetivado do modo…
VUNESP · 2017
Em qualquer hipótese, os atos dos administradores obrigam a pessoa jurídica.
CESPE / CEBRASPE · AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM · 2024
Se um indivíduo possui como seu, por doze anos, sem interrupção e sem oposição de terceiros, imóvel em que estabeleceu a sua moradia habitual, então,…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · 2015
O prelegatário ou legatário precípuo é
VUNESP · 2012
À luz do Código Civil e considerando, quando pertinente, a jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, relativo a direito de vizinhança,…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
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