Gabarito: Alternativa D.
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. A efetivação dos direitos individuais, que constituem direitos de…
CESPE / CEBRASPE · 2021
O artigo 5° , inciso LXVIII, da Constituição Federal, garante o direito individual de locomoção à pessoa física por meio do habeas corpus , da…
FCC · ARTESP · 2017
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue o item que se segue, com base na Constituição Federal de 1988.…
CESPE / CEBRASPE · 2024
O princípio constitucional, relacionado aos direitos fundamentais, que embasa a "Lei Maria da Penha", permitindo que a mulher receba um tratamento…
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2012
Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos e garantias fundamentais. O habeas data não é meio de solicitação e obtenção de informações de…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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