Gabarito: Alternativa E.
A luz do disposto na Lei n° 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Em processo que tramita pelo rito comum ordinário, que conta com 3 (três) acusados e um assistente do Ministério Público que faz uso da palavra, o…
VUNESP · 2014
Quanto à natureza jurídica da decisão de pronúncia, é CORRETO afirmar que se trata de decisão
CFP · Banca própria · 2026
No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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