Julgue o seguinte item, que versa sobre as leis de natureza orçamentária, o seu conteúdo, os requisitos e o processo de aprovação.
A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá as
diretrizes da política fiscal e as respectivas metas, em
consonância com a trajetória sustentável da dívida pública.
Gabarito: ERRADO.
Em auditoria realizada no Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada…
FGV · TCE-PE · 2025
Qual é a Lei Federal que estatui as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados,…
INSTITUTO AOCP · UFPB · 2019
O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais são estabelecidos em leis de iniciativa
CESPE / CEBRASPE · AEB · 2025
Julgue o item seguinte, relativos às transferências voluntárias, ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2025
Acerca das Leis Orçamentárias, é correto afirmar que a Lei
VUNESP · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
