Jonas foi denunciado pela suposta prática de lesão corporal grave (art. 129, §1º, III, do CP), consistente em…

Question

Jonas foi denunciado pela suposta prática de lesão corporal grave (art. 129, §1º, III, do CP), consistente em fratura em uma das costelas da vítima. O Ministério Público fundamentou a peça acusatória na confissão de Jonas colhida no inquérito policial, sem requerer a realização de exame de corpo de delito. A defesa requereu o trancamento da ação penal, sob o argumento de ausência de laudo pericial e consequente ausência de prova da materialidade do crime. Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

O juiz não poderia julgar procedente o pedido condenatório, pois, nos crimes que deixam vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável, sendo inadmissível sua substituição pela confissão, salvo na hipótese de desaparecimento dos vestígios

Answer

O juiz poderia julgar procedente o pedido condenatório, pois a confissão do acusado, constitui meio hábil para comprovar a materialidade, mesmo em crimes que deixam vestígios

Answer

A ação penal deve ser trancada apenas se a vítima se recusar a ser ouvida em juízo, uma vez que a materialidade pode ser provada pela confissão do acusado

Answer

A ausência de exame pericial não tem qualquer repercussão, por se tratar de prova produzida na fase investigatória, e a instrução criminal poderá supri-la

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