Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DEPEN
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q525565
Francisco e Júlio foram condenados pela prática de crime. Durante o cumprimento de sua pena, Francisco obteve livramento condicional e está atualmente em período de prova. Júlio foi liberado definitivamente e saiu do estabelecimento prisional há dezoito meses.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente com base no que dispõe a LEP.
Francisco é considerado egresso e, se houver necessidade, poderá ser beneficiado com alojamento e alimentação em estabelecimento adequado por até, no máximo, quatro meses.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente com base no que dispõe a LEP.
Francisco é considerado egresso e, se houver necessidade, poderá ser beneficiado com alojamento e alimentação em estabelecimento adequado por até, no máximo, quatro meses.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.