Durante a elaboração do plano de gestão para pesca, foi identificado que era necessário revisar medidas de…

Question

Durante a elaboração do plano de gestão para pesca, foi identificado que era necessário revisar medidas de ordenamento. Contudo, surgiu dúvida sobre quem poderia aprovar esse plano, de modo que ele tivesse validade normativa.
Para que o plano seja validado, ele deverá ser:

Accepted Answer

aprovado e publicado por ato do ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Answer

submetido ao coordenador do comitê permanente para homologação formal;

Answer

aprovado pela secretaria-executiva do comitê e publicado por seu secretário;

Answer

consolidado pela Rede Pesca Brasil e oficializado por portaria conjunta dos comitês;

Answer

publicado no Diário Oficial pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, após consulta pública;

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