Questão de LegislaçãoLegislação Educacional
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SME-JP
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Assistente Social Escolar
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDEC-SMEJP25-ASOC-015
Desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar do respectivo ente federativo, a Constituição Federal permite, para fins de aposentadoria por idade, que os ocupantes do cargo de professor tenham a idade mínima reduzida em
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.