Questão de LegislaçãoLegislação Educacional

Sabe-se que a necessidade da construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é fruto de uma determinação legal, prevista na Constituição…

IDECAN · SME-JP · 2025

No âmbito das diretrizes e bases da educação nacional, é correto afirmar que o currículo do ensino médio será composto de

IDECAN · SME-JP · 2025

A Constituição Federal considera a educação como um direito social, assim como a saúde, o trabalho, a alimentação, o transporte, a moradia, a…

IDECAN · SME-JP · 2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a formação docente, exceto para a educação superior, incluirá…

IDECAN · SME-JP · 2025

De acordo com a Constituição Federal, os Municípios possuem a obrigação de manter programas de educação infantil e de ensino fundamental. Para tanto,…