Gabarito: Alternativa B.
Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. Marcos, com dolo de…
Instituto Consulplan · 2024
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · POLÍCIA CIENTÍFICA - PE · 2024
No que diz respeito às figuras da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise as afirmativas a seguir. I.…
FGV · 2024
Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, acerca da Lei das Contravenções Penais, é correto afirmar que:
IMA · 2017
“O dolo é a energia psíquica fundamental dos fatos dolosos. O elemento subjetivo geral dos tipos dolosos é o dolo.” (SANTOS, 2004, p. 61-62). Tendo…
Fundação CEFETBAHIA · 2018
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