Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3220159
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as…
CESPE / CEBRASPE · 2025
É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de…
VUNESP · 2021
Acerca da Constituição brasileira e dos tratados internacionais de direitos humanos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
Em relação à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar que
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da relação entre o tratado internacional e o direito interno, assinale a afirmativa…
FGV · 2022
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