Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um…

Question

Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um direito público subjetivo pela Constituição Federal de 1988 (CF).

Accepted Answer

A educação básica é direito do cidadão e sua oferta é dever do Estado e da família.

Answer

A educação básica é de responsabilidade de cada sujeito, independentemente da oferta do Estado.

Answer

É dever do Estado ofertar educação gratuita, em todos os níveis de ensino, a todos os cidadãos.

Answer

O direito público subjetivo é entendido como as normas e leis expressas nos códigos jurídicos.

Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Normas Constitucionais do Direito à Educação

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