Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Normas Constitucionais do Direito à Educação
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3476722
Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a
oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades.
Cabe à União a regulamentação dos requisitos no nível
superior de ensino para a realização de exames de avaliação
nacionais e registros de diplomas.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.