Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do Estado. Sua esposa se destacou na comunidade pela realização de obras sociais. José deseja…

FCC · TRE-AC · 2003

Com base na CF e no entendimento do STF, julgue o item subsequente, a respeito do processo legislativo, da administração pública, dos direitos…

CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026

Eustáquio, segundo faz crer o curso da apuração das eleições, obteve estrondosa votação para Deputado, mas, segundo um Partido concorrente, essa…

FCC · AL-MS · 2016

No que tange aos direitos políticos, observa-se que o sufrágio censitário é decorrente da forma

FCC · TRE-MG · 2005

Assinale a opção correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.