Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela Assembleia…

Question

Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990, no que diz respeito a menores sob detenção que aguardam julgamento, é correto afirmar que

Accepted Answer

a privação de liberdade de um menor deve ser uma medida de último recurso e pelo período mínimo necessário, e deve ser limitada a casos excepcionais.

Answer

a prisão deverá constituir uma medida imediata.

Answer

os menores que estão detidos preventivamente ou que aguardam julgamento presumem-se culpados e serão tratados como tal.

Answer

as regras devem ser aplicadas com imparcialidade somente em casos excepcionais.

Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

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