Gabarito: Alternativa B.
Quanto à incapacidade, dispõe a Lei civil vigente que estão impossibilitados, por completo, de exercer pessoalmente os atos da vida civil
FUNRIO · PRF · 2009
Sobre a capacidade e personalidade, pode-se corretamente afirmar:
VUNESP · 2019
De acordo com o Código Civil, acerca dos direitos da personalidade, é correto afirmar que
AOCP · TCE-PA · 2012
A respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa…
VUNESP · 2019
Com referência à responsabilidade civil nos termos estabelecidos no Código Civil, cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética,…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2008
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