Um contribuinte, ao fornecer informações ao fisco, sobre as cem operações efetivadas, mencionou apenas…

Question

Um contribuinte, ao fornecer informações ao fisco, sobre as cem operações efetivadas, mencionou apenas noventa e nove. Com tal conduta, efetivou o pagamento do tributo a menor em 1%. Neste caso, a conduta do contribuinte está caracterizada como

Accepted Answer

crime contra a ordem tributária, com natureza de crime material.

Answer

fato atípico, tendo em vista o princípio da legalidade.

Answer

crime contra a ordem tributária, com natureza de crime formal.

Answer

fato atípico, por se tratar de mera irregularidade sanável.

Answer

crime contra a ordem tributária, com natureza de crime de mera conduta.

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