Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

O condenado a pena acessória de perda de função pública fica impedido de exercer qualquer cargo público após o cumprimento da pena.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Penal Militar

Acerca das penas, julgue: No CPM, e possivel a aplicacao cumulativa de pena principal e pena acessoria na mesma sentenca condenatoria.

CFP · PMAL · 2026

A perda de posto e patente pode ser aplicada ao oficial da reserva condenado pela Justiça Militar.

CFP · 2026

A pena de impedimento é compatível com a manutenção das atividades de instrução militar do condenado.

CFP · 2026

Em relação às penas prescritas no CPM, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013

A indignidade para o oficialato e a incompatibilidade com o oficialato são penas acessórias exclusivas do CPM, sem correspondente no CP comum.

CFP · 2026