Gabarito: CERTO.
Quanto ao trabalho do menor de dezoito anos, a Constituição Federal estabelece:
VUNESP · 2022
Associações ligadas aos trabalhadores do Estado da Bahia organizaram evento no intuito de formalizar uma pauta de reivindicações. O constante dessa…
FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2013
Julgue o item a seguir, relativo a aplicabilidade das normas constitucionais, organização político-administrativa do Estado e direitos sociais, de…
CESPE / CEBRASPE · SUSEP · 2025
Em dúvida sobre o que fazer depois que terminar o ensino médio e atingir a maioridade, uma jovem procurou se informar a respeito das condições gerais…
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Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias…
CESPE / CEBRASPE · 2025
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