Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar
- Banca:
- EDUCA
- Órgão:
- Prefeitura de Umbuzeiro - PB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3410142
organizando uma campanha para reforçar o
conhecimento da população sobre os órgãos
responsáveis pela proteção e defesa dos direitos da
criança e do adolescente. Para isso, foi elaborada uma
lista com os principais órgãos atuantes nessa área,
acompanhada de descrições resumidas de suas funções. Analise as descrições abaixo e relacione-as
corretamente com os órgãos correspondentes:
1. Conselho Tutelar. 2. Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. 3. Delegacias de Polícia Especializadas (DECA).
( ) Órgãos responsáveis por aplicar medidas protetivas
previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), atuando diretamente na garantia dos direitos
quando estes são ameaçados ou violados,
especialmente em situações que envolvem
violências e crimes. ( ) Serviços que atendem e acompanham crianças e
adolescentes em situação de risco, oferecendo apoio
social, psicológico e jurídico, além de promover
encaminhamentos para assegurar seus direitos. ( ) Órgão com atribuição legal para atender crianças e
adolescentes cuja integridade ou direitos estejam
ameaçados ou violados, aplicando medidas
protetivas e realizando ações de fiscalização e
acompanhamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:

