Gabarito: Alternativa B.
Considere o seguinte excerto de ementa de acórdão do Supremo Tribunal: (...) a Lei Fundamental proclamou o repúdio ...... como um dos princípios…
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios dos direitos humanos, da autodeterminação…
CESPE / CEBRASPE · 2010
O mecanismo pelo qual os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pelo Senado…
FCC · TRE-SP · 2012
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais. A independência nacional,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
O instituto jurídico do asilo político tem natureza constitucional e está inserido como direito e garantia fundamental, nos termos do art. 5.º da Lei…
CESPE / CEBRASPE · 2009
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