Gabarito: Alternativa D.
O STF seria o tribunal competente para, originariamente, julgar habeas corpus interposto com a finalidade de suspender o curso de ação penal que…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Compete ao Conselho Nacional de Justiça:
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2016
Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. Os candidatos a ministro do STF são de livre indicação do presidente da República, a quem…
CESPE / CEBRASPE · 2025
O Conselho Nacional de Justiça poderá intervir no mérito da atividade jurisdicional exercida pelos juízes.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Dentre os requisitos para o funcionamento da Justiça Eleitoral, deve ser observado o de que
FCC · TRE-AC · 2003
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
