O Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo essa legislação, considera-se:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o ECA,…
COMPERVE - UFRN · Prefeitura de Parnamirim - RN · 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), sobre assistência afetiva, analise os itens abaixo: I – orientação quanto…
Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2025
A garantia de prioridade à efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, à cultura, à dignidade, ao…
VUNESP · COREN-SP · 2013
Durante um curso de formação para novos servidores, discutiu-se a aplicação do princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do…
FUNDATEC · IF Sertão - PE · 2025
Gabarito: Alternativa C.
Segundo o Art, 4º. do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990): “É dever da família, da comunidade, da sociedade…
Avança SP · Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
