Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3486886
Segundo o Art, 4º. do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de
1990): “É dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar,
com absoluta prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação,
à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária” A garantia de prioridade que trata o
artigo mencionado compreende o descrito nas
alternativas abaixo, EXCETO:
Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de
1990): “É dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar,
com absoluta prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação,
à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária” A garantia de prioridade que trata o
artigo mencionado compreende o descrito nas
alternativas abaixo, EXCETO: