De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.
É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
Gabarito: ERRADO.
São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
CESPE / CEBRASPE · FUNDAÇÃO INOVERSA SUL · 2024
Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma…
CESPE / CEBRASPE · FUNDAÇÃO INOVERSA SUL · 2024
Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória.
CESPE / CEBRASPE · FUNDAÇÃO INOVERSA SUL · 2024
Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais.
CESPE / CEBRASPE · FUNDAÇÃO INOVERSA SUL · 2024
É vedado cumular o cargo de diretor de estabelecimento de ensino com o de membro do conselho escolar do mesmo estabelecimento.
CESPE / CEBRASPE · FUNDAÇÃO INOVERSA SUL · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
