De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.
Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória.
Gabarito: CERTO.
Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais.
CESPE / CEBRASPE · FUNDAÇÃO INOVERSA SUL · 2024
É vedado cumular o cargo de diretor de estabelecimento de ensino com o de membro do conselho escolar do mesmo estabelecimento.
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É dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não…
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É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
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São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
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