Gabarito: Alternativa A.
O princípio do devido processo legal, incorporado pela CF, origina-se da Magna Carta de 1215 e da Declaração Universal dos Direitos do Homem, segundo…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os direitos individuais, por…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente. Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Um dos capítulos mais importantes da Constituição Federal é o que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, tanto que é matéria elevada à…
FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2013
Julgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os aspectos relativos à…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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