Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Em cada um dos item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, considerando-se o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). 

Em uma consulta de rotina, Carlos revelou ser cuidadoso
com sua saúde, bem informado e preocupado em controlar o
uso recreativo de substâncias químicas, tendo relatado que
faz uso ocasional de drogas, não se considera dependente e
tem vida familiar e funcional bastante satisfatória. Nessa
situação, o papel do profissional de saúde ficará limitado a
atualizar as informações no prontuário, considerando-se que
o usuário já tem orientação adequada quanto ao uso eventual
de substâncias químicas.