Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

A respeito de interceptação telefônica, julgue o seguinte item. O juiz da causa pode avaliar a necessidade de renovação das autorizações de…

CESPE / CEBRASPE · TRE-BA · 2010

Por intermédio de procedimento investigatório, constatou-se que Afonso, indivíduo perigoso, abordou Joana, garota pobre, na rua e, apontando-lhe uma…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha: I. A violência…

FUNDATEC · Prefeitura de Alegria - RS · 2024

Por intermédio de procedimento investigatório, constatou-se que Afonso, indivíduo perigoso, abordou Joana, garota pobre, na rua e, apontando-lhe uma…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo juiz, desde que a prova…