Gabarito: Alternativa C.
O estado Y editou lei que instituiu uma gratificação de desempenho para servidores da área da saúde, mas sua implementação administrativa gerou…
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item seguinte. A tese firmada em IRDR possui efeito apenas entre as…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item seguinte. A instauração de IRDR é automática sempre que houver…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
O aceitamento tácito da decisão impede a parte de recorrer por configuração da preclusão consumativa.
CESPE / CEBRASPE · PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 2022
Ricardo propôs ação de indenização por danos morais em face de Rafaela, que, citada, apresentou contestação. A ação foi julgada procedente e condenou…
VUNESP · 2024
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