Questão de Direito AdministrativoBens Públicos
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- PGM - RJ
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3606005
O Município do Rio de Janeiro foi o anfitrião de encontro realizado, na sede da Prefeitura, sobre a importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, verdadeiro direito fundamental de terceira dimensão. Durante o evento, discutiu-se, inclusive, a importância da Lagoa Rodrigo de Freitas, localizada na Zona Sul da referida municipalidade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que a Lagoa Rodrigo de Freitas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que a Lagoa Rodrigo de Freitas.