Questão de PedagogiaLegislação da Educação e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais
da Educação Infantil, analise as assertivas e, em
seguida, assinale a alternativa correta.

I. A resolução nº. 05 de 17/12/2009 fixa as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil, onde o currículo da
Educação Infantil é concebido como um
conjunto de práticas que buscam articular as
experiências e os saberes das crianças de 0 a
5 anos de idade.

II. É dever do Estado garantir a oferta de
Educação Infantil e para crianças que
completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março
do ano em que ocorreu a matrícula.

III. As crianças que completam 4 ou 5 anos até o
dia 31 de março devem ser matriculadas na
Educação Infantil, onde a frequência é prérequisito
para a matrícula no Ensino
Fundamental.

IV. É considerada Educação Infantil em tempo
parcial, a jornada de no mínimo, quatro horas
diárias e, em tempo integral, a jornada com
duração igual ou superior a sete horas
diárias, compreendendo o tempo total que a
criança permanece na instituição.

V. A função sócio-política e pedagógica da
Educação Infantil deve oferecer condições e
recursos para que as crianças usufruam seus
direito civis, humanos e sociais; para que
haja a promoção à igualdade de oportunidades educacionais entre crianças
de diferentes classes sociais no que se refere
ao acesso a bem culturais e as possibilidades
de vivência da infância.