Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRE-RS
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q58795
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
No crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei nº 11.343/2006), para fazer jus ao livramento condicional o condenado deve cumprir:
FGV · 2015
PARA A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA:
PGR · 2008
Carlos é denunciado com base no art. 33, caput c.c 40, V da Lei nº 11.343/2006, em razão de ter sido flagrado com uma mochila com maconha em ônibus…
FUNDATEC · 2024
Sobre a questão da pena, assinale a alternativa incorreta:
MPE-GO · 2019
Sobre livramento condicional , indique a opção correta:
MPE-PR · 2012
De acordo com entendimentos firmados em enunciados de súmulas elaborados pelos Tribunais Superiores sobre aplicação e execução de pena, assinale a…
FGV · 2013
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