Em termos da efetivação de Política Social para a infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do…

Question

Em termos da efetivação de Política Social para a infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 3, preconiza que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e faci l idades, a f im de lhes facul tar o desenvolvimento:

Accepted Answer

físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Answer

físico, moral, cívico e psicossocial, em condições socioeducativas e de ajustamento social.

Answer

comportamental, mental e físico, de acordo com interesses das autoridades competentes e de seus responsáveis.

Answer

físico, comportamental, mental e moral, em condição tutelar de aprendizado.

Answer

físico, moral, mental e psicossocial, em conformidade com as designações das autoridades judiciais e do ConselhoTutelar.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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