Questão de Direito ConstitucionalNormas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça

Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.

A postulação em juízo para a defesa de direitos e interesses das populações indígenas cabe exclusivamente à Defensoria Pública.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Constitucional

A organização e a manutenção da Defensoria Pública dos Territórios e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios são de competência…

CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2020

Quanto ao processo legislativo atribuído às Câmaras de Vereadores, é correto afirmar:

FCC · TCM-PA · 2010

Com base no que dispõem o Decreto n.º 5.480/2005 e o Decreto n.º 5.683/2006 acerca do sistema de correição do Poder Executivo federal, assinale a…

CESPE / CEBRASPE · 2011

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), regulada pela Lei nº 9.882/99, é instrumento de controle concentrado de…

CFP · Banca própria · 2026

Como exemplo da autonomia conferida aos estados-membros pelo pacto federativo brasileiro, atenderá ao disposto na CF a hipótese de o edital de um…