Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal.
A prática de falta grave interrompe o prazo
para fim de comutação de pena ou indulto,
bem como para obtenção do livramento
condicional.
Gabarito: ERRADO.
[B] é parado em uma blitz policial quando é flagrado transportando no porta-malas de seu veículo uma espingarda desmontada, acondicionada em um saco…
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Nos termos da Lei de Execução Penal, a assistência à saúde do preso e do internado terá caráter
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Em uma cidade brasileira, ao adquirir um produto no comércio local, um turista americano resolveu pagá-lo com dinheiro brasileiro, ou seja, em Reais.…
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Ainda sobre o crime de tortura, é correto afirmar:
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Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta.
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