Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

No crime de atentado violento ao pudor, tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeitos ativo e passivo.

Answer

Nos crimes contra a vida, tanto o sujeito ativo quanto o sujeito passivo podem ser qualquer pessoa, não exigem qualidade especial do sujeito.

Answer

No que se refere a autoria, o sujeito ativo do crime de concussão pode ser tanto o funcionário público quanto o particular.

Answer

No crime de estupro, somente o homem pode ser sujeito ativo, enquanto o homem e a mulher podem ser sujeitos passivos.

Answer

O crime de uso de documento falso é de mão própria, vez que somente o falsificador pode praticá-lo.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial