Gabarito: Alternativa E.
Os ministros de Estado, inclusive o ministro da Defesa, devem ser escolhidos entre brasileiros natos, com, no mínimo, 21 anos de idade, no exercício…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Em conformidade com a Constituição Federal, com relação à extradição,
FCC · TRT - 7ª Região (CE) · 2024
Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nos direitos e garantias fundamentais…
CESPE / CEBRASPE · 2022
A CF prevê que não se concede extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião, porém os brasileiros naturalizados podem ser extraditados…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Com relação ao rol de direitos fundamentais previsto na CF e a aspectos relativos à sua correspondente efetivação, julgue o seguinte item. Pessoa…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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