Gabarito: Alternativa B.
Constituem contravenções penais previstas no Decreto-Lei nº 3.688/1941: I. Mendigar, por ociosidade ou cupidez. II. Praticar vias de fato contra…
FCC · 2017
Em relação às competências do Sistema Nacional de Armas (SINARM), considere: I. Identificar as características e a propriedade de armas de fogo,…
FCC · 2018
Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir. O agente que patrocina interesse privado junto à administração fazendária valendo-se…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-AL · 2020
Assinale a alternativa correta no que se refere às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
FAURGS · 2011
A prisão temporária dos acusados por crime hediondo terá o prazo de 30 (trinta) dias,
VUNESP · 2013
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