Durante um período de grande movimento em um órgão público municipal, Carlos, que não possuía qualquer…

Question

Durante um período de grande movimento em um órgão público municipal, Carlos, que não possuía qualquer vínculo com a Administração Pública, passou a se apresentar como servidor, realizando atendimentos e praticando atos internos do órgão. Posteriormente, visando evitar a apuração de irregularidades, subtraiu processo administrativo que estava sob a guarda do setor responsável, obtendo vantagem com essas condutas. Diante dessa situação, podemos corretamente afirmar que:

Accepted Answer

Carlos pratica usurpação de função pública, qualificada pela obtenção de vantagem, bem como o crime de subtração de processo ou documento sob a guarda da Administração Pública

Answer

Carlos comete apenas o crime de usurpação de função pública, pois a subtração do processo é fato posterior irrelevante penalmente

Answer

Carlos comete o crime de subtração de documento público, não sendo configurada a usurpação de função pública por se tratar de particular

Answer

Carlos não comete crime contra a Administração Pública, pois não possui vínculo funcional com o órgão

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento