Caso um bem imóvel seja alienado em evidente fraude contra
credores, a alienação é considerada

Question

Caso um bem imóvel seja alienado em evidente fraude contra credores, a alienação é considerada

Accepted Answer

anulável e depende de requerimento de qualquer credor quirografário do devedor.

Answer

nula de pleno direito, e a declaração de nulidade depende de requerimento firmado perante a autoridade judicial apenas pelos credores que possuam garantia real sobre o imóvel alienado.

Answer

nula de pleno direito, e a declaração de nulidade depende de requerimento firmado perante a autoridade judicial apenas pelos credores quirografários do devedor.

Answer

anulável, e a declaração de anulabilidade independe de requerimento firmado perante a autoridade judicial, podendo ser conhecida de ofício pelo juiz.

Answer

nula de pleno direito, e a declaração de nulidade depende de requerimento firmado perante a autoridade judicial por qualquer credor do devedor.

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