De acordo com o disposto na Lei n.⁰ 6.015/1973, a identificação
dos imóveis, no caso de desmembramento de terra rural, será
obtida a partir

Question

De acordo com o disposto na Lei n.⁰ 6.015/1973, a identificação dos imóveis, no caso de desmembramento de terra rural, será obtida a partir

Accepted Answer

da elaboração de memorial descritivo assinado por
profissional habilitado, contendo as coordenadas dos vértices
definidores dos limites do imóvel rural, georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, com a devida anotação de
responsabilidade técnica (ART) e certificação, pelo INCRA,
de que a poligonal objeto do memorial descritivo não se
sobrepõe a nenhuma outra constante de seu cadastro
georreferenciado e de que o memorial atende às exigências
técnicas.

Answer

da elaboração de memorial descritivo assinado por
profissional habilitado, contendo as coordenadas dos vértices
definidores dos limites do imóvel rural, georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, com a devida anotação de
responsabilidade técnica (ART) e certificação, pelo INCRA,
de que a poligonal objeto do memorial descritivo não se
sobrepõe a nenhuma outra constante de seu cadastro
georreferenciado e de que o memorial atende às exigências
técnicas.

Answer

da elaboração de memorial descritivo assinado por
profissional habilitado, contendo as coordenadas dos vértices
definidores dos limites do imóvel rural, georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, com a devida anotação de
responsabilidade técnica (ART) e certificação, pelo INCRA,
de que a poligonal objeto do memorial descritivo não se
sobrepõe a nenhuma outra constante de seu cadastro
georreferenciado e de que o memorial atende às exigências
técnicas.

Answer

apenas da elaboração de memorial descritivo assinado por
profissional habilitado, contendo as coordenadas dos vértices
definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro, independentemente de
anotação de responsabilidade técnica (ART).

Answer

apenas da elaboração de memorial descritivo assinado por
profissional habilitado, contendo as coordenadas dos vértices
definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro, com a devida anotação de
responsabilidade técnica (ART), dispensada a certificação.

Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis

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